CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA) – METADOCTORS
IMPORTANTE – LEIA ATENTAMENTE:
Este Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um contrato legal entre você (“Usuário” ou “Você”) e a equipe responsável pelo aplicativo MetaDoctors, com relação ao uso do software, serviços e conteúdos fornecidos pelo aplicativo (“Aplicativo”).
Ao instalar, acessar ou utilizar o Aplicativo MetaDoctors, você concorda com os termos e condições deste EULA. Caso não concorde com os termos, não instale nem utilize o Aplicativo.
1. LICENÇA DE USO
1.1. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Aplicativo em conformidade com este EULA.
1.2. Esta licença se destina exclusivamente a fins informativos e profissionais voltados a médicos e profissionais da saúde.
2. RESTRIÇÕES DE USO
Você concorda em não:
Modificar, adaptar, traduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados do Aplicativo;
Utilizar o Aplicativo para qualquer atividade ilegal ou não autorizada;
Compartilhar dados sensíveis de pacientes ou qualquer dado protegido por sigilo profissional;
Ceder, sublicenciar, alugar, vender ou transferir o Aplicativo ou qualquer parte dele a terceiros;
Utilizar o Aplicativo para fins publicitários ou comerciais sem autorização prévia por escrito.
3. CONTEÚDO E RESPONSABILIDADES
3.1. O conteúdo disponibilizado no MetaDoctors, incluindo resumos de artigos científicos, comentários e atualizações, é fornecido exclusivamente para fins informativos e não substitui orientação médica, diagnósticos ou tratamentos reais.
3.2. Você é o único responsável por qualquer decisão tomada com base nas informações obtidas pelo Aplicativo.
4. DADOS E PRIVACIDADE
4.1. O uso do Aplicativo está sujeito à Política de Privacidade disponível no próprio App ou em nosso site oficial.
4.2. Ao utilizar o Aplicativo, você autoriza o tratamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo, layout, marca, nome e funcionalidades do MetaDoctors são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum direito de propriedade é transferido ao Usuário.
6. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar este EULA a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor após sua publicação. O uso contínuo do Aplicativo após tais atualizações constitui aceitação das alterações.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância o MetaDoctors será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Aplicativo, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
8. ENCERRAMENTO
Este EULA permanece em vigor até ser encerrado por você ou por nós. Reservamo-nos o direito de revogar a licença a qualquer momento, especialmente em caso de violação deste EULA.
9. LEI APLICÁVEL E FORO
Este EULA será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
Ao continuar, você declara ter lido, compreendido e aceito os termos acima.
